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Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

113 opiniões · 95% sim
PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 1530/2021· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para empregado público ao se aposentarTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim
1 sim0 não
PL 5647/2023· Relator escrevendo parecer
Ausência remunerada para acompanhar filhos e pais em consultas e tratamentosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato
1 sim0 não
PL 5304/2023· Relator escrevendo parecer
Avaliação de saúde para trabalhadores expostos a agrotóxicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Beto Faro
0 sim1 não
PL 2314/2024· Relator escrevendo parecer
Prioridade em vaga de teletrabalho para quem acompanha internadoTrabalho e emprego · Autor: Romário
1 sim0 não
SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
1 sim0 não
PL 1298/2026· Relator escrevendo parecer
Regras para uniformizar decisões dos Tribunais Regionais do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim
1 sim0 não
PL 1345/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do patrimônio do FGTS para benefícios a trabalhadores na pandemiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jayme Campos
1 sim0 não
PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3848/2023· Relator escrevendo parecer
Isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a participação nos lucros e resultados auferidas pelos trabalhadores e para…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Oriovisto Guimarães
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PL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Educação profissional, aprendizagem e encargos para jovensTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira
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PL 4328/2023· Relator escrevendo parecer
Cota de aprendizes para jovens em abrigos e acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno Malta
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PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a movimentação de conta vinculada por trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
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PL 5100/2025· Relator escrevendo parecer
Empresa precisará comprovar quem a representa em audiência trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho
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PL 5280/2025· Relator escrevendo parecer
Limites ao controle de trabalhadores por sistemas digitaisTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho
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PL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria Petrone
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PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli
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SUG 15/2026· Relator escrevendo parecer
Fim do uso do FGTS em crédito para hospitais filantrópicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
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SUG 23/2026· Relator escrevendo parecer
Programa de regularização de dívidas do FGTS e multasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
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PL 1969/2023· Esperando um relator
Novas atribuições e piso salarial para técnicos e auxiliares em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
6.802 sim119 não
PL 1204/2022· Esperando um relator
Regras sobre adicional de insalubridade e periculosidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira
2.738 sim38 não