SUG 22/2026Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestrutura

Propõe novos percentuais para uso dos recursos do FGTS, dando prioridade ao saneamento básico e à infraestrutura urbana. Está com a relatoria.

Autoria: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTApresentada em 29/04/2026Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Trabalho e emprego · Saúde · Meio ambiente e animais · Cidades e moradia

O que muda

Com a propostaOs recursos do FGTS passariam a ter novos percentuais de aplicação, com prioridade para saneamento básico e infraestrutura urbana.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Trabalhadores com conta do FGTS

População que depende de saneamento básico e infraestrutura urbana

30/04/2026Relatoria com Senador Marcio Bittar na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
Desde 30/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 187 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1