PL 731/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Inteligência artificial como disciplina no ensino fundamental e médio
Projeto que inclui a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e médio, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O que muda
Com a propostaA inteligência artificial passa a ser componente curricular do ensino fundamental.
Com a propostaA inteligência artificial passa a ser componente curricular do ensino médio.
Quem é afetado
Estudantes do ensino fundamental
Estudantes do ensino médio
Escolas e redes de ensino
Onde ela está
- 27/02/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 731/2025. O projeto vai à publicação. - 18/09/2025Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCT e à CE, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 09/06/2026Relatoria com Senador Hermes Klann na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. - 03/09/2026Relatoria com Senador Jorge Seif na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. - Desde 24/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
- PróximoVotação na CCTEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP40% · 5
RS50% · 2
RJ100% · 1