PL 4569/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global

Cria um programa para desenvolver o Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, tecnologia de localização por satélite. Está pronto para pauta em comissão.

Autoria: Styvenson ValentimApresentada em 20/09/2023Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Tecnologia e internet

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, criado pelo projeto.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Setor de tecnologia e geolocalização
Órgãos públicos que usam serviços de posicionamento

Onde ela está

  1. 20/09/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4569/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 21/11/2023Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CRE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
  3. 06/05/2024Entrou na pauta de votação da CRE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/05/2024.
  4. 08/05/2024Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.
  5. 13/05/2024Entrou na pauta de votação da CRE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2024.
  6. 16/05/2024Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.
  7. 21/05/2024Entrou na pauta de votação da CRE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/05/2024.
  8. 22/05/2024Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.
  9. 04/08/2025Entrou na pauta de votação da CRE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/08/2025.
  10. 07/08/2025Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 07/08/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
  11. Desde 07/08/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 452 dias)
  12. PróximoVotação na CREEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 9
MG100% · 4
CE100% · 4
DF100% · 4
SE100% · 3
PE100% · 2
BA100% · 2
RJ100% · 2
RS100% · 2
MT0% · 1
RN100% · 1
ES100% · 1
Ver os outros 2 estados
AC100% · 1
PR100% · 1
Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global97% sim · 37 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado