Tecnologia e internet

Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1297/202604/11 · CCT

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente

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PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de tecnologia e internet

Afeta:Empresas e MEIs 20 Crianças e adolescentes 18 Consumidores 13 Militares e policiais 10 Mulheres 8 Motoristas 8 CACs e donos de armas 8 Estudantes 7

PL 644/2025· Esperando um relator

Normas gerais para vendas por telefone (telemarketing)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 441/2025· Esperando um relator

Sigilo dos dados pessoais da vítima em processos penaisJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 295/2025· Trâmite burocrático

Proibição de ganhar dinheiro com redes sociais de políticosTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana

PL 6158/2023· Relator escrevendo parecer

Uso de bloqueadores de celular em presídiosSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Sanderson

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PL 4968/2024· Relator escrevendo parecer

Mudanças na Lei de Direitos Autorais (PL 4968/2024)Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 4908/2024· Esperando um relator

Selo de Segurança Digital para anúncios na internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga

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PL 4855/2024· Relator escrevendo parecer

Empresas de telefonia e internet terão de oferecer cancelamento pelo siteConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim

PRS 68/2024· Relator escrevendo parecer

Criação de frente parlamentar sobre data centersMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Gomes

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PL 4532/2024· Trâmite burocrático

Regras de segurança para sistemas de inteligência artificial interativaTecnologia e internet · Autor: Nelsinho Trad

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PL 4450/2024· Esperando um relator

Regras para combater golpes por telefoneSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho

PL 4351/2024· Esperando um relator

Fornecimento do IMEI de celular furtado à políciaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Castellar Neto

PL 4103/2024· Esperando um relator

Regras para sites e apps de anúncios e vendas entre usuáriosConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira

PL 3419/2024· Relator escrevendo parecer

Farmácias não poderiam exigir dados pessoais para dar descontosSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho

112 sim2 não

PL 3201/2024· Esperando um relator

Catálogo nacional de obras acadêmicas sobre administração públicaTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão

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PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer

Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos

PL 3085/2024· Esperando um relator

Mais aumento de pena para invasão de dispositivo e fraude eletrônicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke

PL 3018/2024· Relator escrevendo parecer

PL dos data centersTecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim

PL 3017/2024· Esperando um relator

Proíbe pesquisa eleitoral feita pela internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Castellar Neto

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PL 2948/2024· Relator escrevendo parecer

Pena maior para divulgação de fake news em período eleitoralSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2804/2024· Esperando um relator

Regras para fiscalizar provedores de aplicações de internetImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel