Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Todas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 9Estudantes 8Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8
PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer
Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3289/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas online e proteção de apostadoresSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 4450/2024· Esperando um relator
Regras para combater golpes por telefoneSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4351/2024· Esperando um relator
Fornecimento do IMEI de celular furtado à políciaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Castellar Neto1 sim0 não
PL 4103/2024· Esperando um relator
Regras para sites e apps de anúncios e vendas entre usuáriosConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2804/2024· Esperando um relator
Regras para fiscalizar provedores de aplicações de internetImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 2802/2024· Relator escrevendo parecer
Pais responsáveis por atos de filhos menores na internetJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 2431/2024· Esperando um relator
Responsabilidade de redes sociais por anúncios falsosTecnologia e internet · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 6077/2023· Esperando um relator
Regras para partidos políticos na internet e redes sociaisTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PL 5722/2023· Relator escrevendo parecer
Pena maior para deepfakes sexuais feitos com inteligência artificialSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PRS 88/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar em favor das Olimpíadas CientíficasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 2451/2023· Esperando um relator
Regras para proteger investidores de criptoativos contra fraudesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 1910/2022· Relator escrevendo parecer
Critérios objetivos para repasses federais à educaçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não
PL 1856/2022· Esperando um relator
Crédito para atividades que usam a biodiversidade de forma sustentávelImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1364/2022· Esperando um relator
Registro de ocorrência e pedido de proteção por internet ou telefoneAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro0 sim1 não
PL 523/2022· Relator escrevendo parecer
Idosos terem acesso à Justiça e a serviços sem plataformas digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Paulo Paim0 sim1 não
PL 4536/2021· Relator escrevendo parecer
Rede Nacional de Laboratórios contra lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4101/2021· Esperando um relator
Canal na internet para defesa e recursos de multas de trânsitoTransporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Nilda Gondim1 sim0 não
PL 3466/2020· Esperando um relator
Programa Bolsa Internet: ajuda financeira para conexão à internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 5756/2026· Sem situação informada
Ampliar o prazo para aplicação e eventual restituição dos recursos entregue pela União aos Estados e ao Distrito Federal voltados para a…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Não informado