Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 4379/2021· Esperando um relator
Critérios para comprovar idoneidade moral em cargos públicosServiço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPLP 209/2021· Esperando um relator
Adiar penalidades a estados que descumprirem limites de despesasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Vanderlan CardosoPL 4277/2021· Esperando um relator
Contratação de estudantes em contratos públicosEducação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPDL 1075/2021· Esperando um relator
Suspensão de dois decretos sobre a crise migratória venezuelanaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário MotaPL 4132/2021· Esperando um relator
Acessibilidade nos editais de compras e contratações públicasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: WevertonPDL 1071/2021· Esperando um relator
Proposta que susta parecer da PGFN e AGUServiço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPDL 985/2021· Esperando um relator
Sustação de regras sobre escolaridade para opção de servidoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPL 3927/2021· Esperando um relator
Regras para substituir chefes de agências reguladoras em vacânciaServiço público e servidores · Autor: Daniella RibeiroPL 3608/2021· Esperando um relator
Divulgação de eventos esportivos em publicidade do governo federalServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3427/2021· Esperando um relator
Regras de transparência financeira para alta gestão do Executivo federalServiço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPL 3092/2021· Esperando um relator
Proibição de fiança pessoal como garantia em contratos públicosServiço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 2754/2021· Esperando um relator
Minoritários elegeriam conselheiro extra em estataisServiço público e servidores · Autor: Jorge KajuruPL 2599/2021· Esperando um relator
Coordenação dos três Poderes contra desperdício de dinheiro públicoServiço público e servidores · Autor: Marcos do ValPDL 230/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender trecho de portaria sobre o serviço público federalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos RogérioPDL 477/2020· Esperando um relator
Suspensão de trecho de decreto sobre compras públicas para pequenos negóciosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 4915/2020· Esperando um relator
Parcelas indenizatórias fora do teto remuneratórioServiço público e servidores · Autor: Paulo PaimPL 4639/2020· Esperando um relator
Programas de integridade para empresas em obras públicas de grande porteServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11PL 4634/2020· Esperando um relator
Amplia quem é considerado agente público na lei de improbidadeServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 11PL 4236/2020· Esperando um relator
Fim de crédito tributário sobre taxa do selo de controle de bebidasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Nelsinho TradPL 2500/2020· Esperando um relator
Contratos administrativos afetados por medidas contra a covid-19Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Costa