Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.144 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3944/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre reintegração social de presos, internados e egressosSegurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Pacheco8 sim1 não
PL 3788/2019· Esperando um relator
Proibição de bebida alcoólica e penas maiores para tumulto em estádiosSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão120 sim1.054 não
PL 3734/2019· Esperando um relator
Crime de divulgar local e horário de blitz no trânsitoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato23 sim19 não
PL 2787/2019· Esperando um relator
Crime de ecocídio e responsabilidade por rompimento de barragemSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Zé Silva246 sim24 não
PL 3726/2019· Pronta para votar na comissão
Mecanismos de segurança pública e crime de responsabilidade para autoridadesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira9 sim5 não
PL 3703/2019· Sem situação informada
Embriaguez voluntária como hipótese de dolo no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 3691/2019· Esperando um relator
Advogado como vítima de desacato no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Pacheco26 sim2 não
PL 3686/2019· Esperando um relator
Aumento de penas para crimes ligados a armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Randolfe Rodrigues81 sim691 não
PL 3676/2019· Sem situação informada
Aumento de pena para roubo com uso de vítima como escudo humanoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 3677/2019· Sem situação informada
Crime de induzir alguém a praticar receptaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3675/2019· Esperando um relator
Crime de transporte irregular de passageiros por aeronavesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 3709/2019· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para a saúde estadualImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 3615/2019· Pronta para o Plenário
Estatuto dos CACs: regras para colecionar, praticar tiro e caçarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério30.761 sim69.233 não
PL 3597/2019· Esperando um relator
Concursos públicos para a Polícia Federal e a PRFSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Wellington Fagundes8 sim0 não
PDL 404/2019· Esperando um relator
Projeto suspende efeitos de decisões do STF sobre homofobia e racismoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos Rogério17 sim12 não
PL 3405/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes com réplica de arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim5 sim0 não
PL 3462/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para denunciação caluniosa com acusação de crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro211 sim144 não
PL 3358/2019· Esperando um relator
Nova política nacional e sistema único de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Major Olimpio e mais 23.431 sim40 não
PL 3404/2019· Esperando um relator
Aumento da pena para ameaça com arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim9 sim1 não
PEC 89/2019· Esperando um relator
Proibir indulto e comutação de penas em certos casosSegurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins e mais 3016 sim1 não