Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 2381/2025· Esperando um relator
Guardas municipais terão atuação mais integradaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 499/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes que antecedem o feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 501/2020· Esperando um relator
Milícias passariam a ser expressamente tratadas como organizações criminosasSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 6218/2019· Esperando um relator
Projeto sobre abandono afetivo de pessoas incapazesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro3 sim0 não
PLP 226/2019· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 5315/2019· Esperando um relator
Autorização do Congresso para desmatar floresta amazônicaSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 4684/2019· Esperando um relator
Pena maior para troca de recém-nascidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim2 não
PL 5593/2025· Esperando um relator
Inclui advogados na qualificadora do homicídioSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro2 sim1 não
PL 1481/2024· Esperando um relator
Obras de arte apreendidas de crimes iriam para museus públicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 4230/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 3952/2019· Esperando um relator
Interceptação de telefonemas em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PL 6020/2023· Esperando um relator
Agressor que se aproxima da vítima com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Alessandra Haber2 sim1 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 3160/2019· Esperando um relator
Inclui sementes de plantas no crime de tráfico de drogasSegurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto1 sim2 não
PL 2879/2019· Esperando um relator
Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton2 sim1 não
PL 2153/2019· Esperando um relator
Divulgação de plano e relatório contra corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 1543/2019· Esperando um relator
Penas mais altas para quem usa menores em crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PLS 459/2018· Esperando um relator
Coleta obrigatória de material genético de condenados e presos em flagranteSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PL 2979/2025· Esperando um relator
Estupro com morte de mulher passaria a ser tratado como feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira3 sim0 não
PL 4688/2024· Esperando um relator
Remoção e licença para servidora em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não