Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 166 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 24 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 3764/2026· Esperando um relator

Prioridade para crimes contra a vida e penas maiores para homicídioSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Camilo Santana

PL 3177/2019· Esperando um relator

Mais recursos do Fundo de Segurança Pública para estados e DFImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho

PL 201/2022· Esperando um relator

Bens particulares fora da divisão em caso de homicídio entre cônjugesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Norma Ayub

PL 2193/2019· Esperando um relator

Notificação obrigatória de casos suspeitos de violência sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 3118/2019· Esperando um relator

Mudança nas regras do crime de furto qualificadoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 3590/2024· Esperando um relator

Exigir cópia da decisão em busca domiciliar ou prisãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Castellar Neto

PL 4721/2019· Esperando um relator

Polícia Civil poderia autorizar compra de arma onde não há Polícia FederalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 182/2020· Esperando um relator

Define valor que caracteriza grave dano à coletividade em crimes tributáriosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Rubens Pereira Júnior

PL 503/2020· Esperando um relator

Acesso público a informações sobre condenados por crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 2606/2021· Esperando um relator

Penas mais altas para crimes contra a floraSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Nilda Gondim

PL 435/2022· Esperando um relator

Registro de crime motivado por preconceito de gênero ou orientação sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

PL 579/2022· Esperando um relator

Projeto sobre regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira

PL 829/2022· Esperando um relator

Mais pena para lesão contra parentes de policiais e agentesSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 1545/2019· Esperando um relator

Projeto sobre abandono material e intelectual de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 3664/2024· Esperando um relator

Penas maiores para crimes de poluição ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho

PDL 132/2023· Esperando um relator

Proposta para suspender portaria sobre conteúdos em redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão

PL 5089/2023· Esperando um relator

Fim de crimes contra a democracia no Código PenalSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Seif

PL 1542/2019· Esperando um relator+1 parecida

Regras sobre crimes de responsabilidade e seu julgamentoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val

PL 2748/2021· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico como medida protetiva contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes

PL 5781/2023· Esperando um relator

Juiz poderia decretar prisão preventiva de ofício em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aguinaldo Ribeiro