Penas mais altas para crimes contra a flora

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/10/2021Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA e, terminativamente, à CCJ, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 21/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
3. 03/05/2023Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
4. 16/06/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2023.
5. 21/06/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/06/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 30/06/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/07/2023.
7. 05/07/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 31/07/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/08/2023.
9. 02/08/2023Relatoria com Senador Márcio Bittar para sucedê-lo na na CMA

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, rejeitado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado o senador Márcio Bittar para sucedê-lo na relatoria.
10. 02/08/2023Relatoria com Senador Marcio Bittar na CMA

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório. Designação para suceder relator vencido.
11. 09/08/2023Aprovada na CMA

    Texto oficial

    Na 24ª reunião, em 9/8/2023, foi aprovado o relatório do senador Márcio Bittar que passa a constituir parecer da Comissão contrário ao Projeto de Lei nº 2.606 de 2021. Link para a Reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11689&codcol=50
12. 09/08/2023Relatoria com Senador Marcio Bittar na CCJ

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
13. Desde 13/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 174 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.