Meus temas

Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.363propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 1.363 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim
PL 501/202304/11 · CDH

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização

132 opiniões · 33% sim
PL 4924/202304/11 · CCT

Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 165Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3054/2026· Esperando um relator
Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
2 sim0 não
PL 52/2023· Esperando um relator
Participação da sociedade civil em políticas contra violência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marangoni
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 953/2026· Esperando um relator
Mais rigor penal para feminicídio e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Efraim Filho
104 sim4 não
PL 1197/2023· Esperando um relator
Procedimento para acareação em crimes de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Albuquerque
1 sim0 não
PL 5906/2023· Esperando um relator
Ressarcimento à vítima de violência doméstica com a meação do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jonas Donizette
0 sim3 não
PL 5835/2025· Esperando um relator
Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura
1 sim0 não
PEC 41/2025· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre vida livre de violência para mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 26
7 sim2 não
PL 4915/2025· Esperando um relator
Aumento de pena para estelionato em contexto de violência domésticaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 293/2023· Esperando um relator
Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima
2 sim0 não
PL 3981/2025· Esperando um relator
Quem cometer violência doméstica perde direito de herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Zenaide Maia
2 sim0 não
PL 3545/2025· Esperando um relator
Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3452/2025· Esperando um relator
Pontos em concursos federais para cursos sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro
1 sim0 não
PL 6020/2023· Esperando um relator
Agressor que se aproxima da vítima com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Alessandra Haber
2 sim1 não
PL 3109/2025· Esperando um relator
Acesso público a dados sobre violência contra as mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4365/2021· Esperando um relator
Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite
1 sim0 não
PL 2979/2025· Esperando um relator
Estupro com morte de mulher passaria a ser tratado como feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira
3 sim0 não
PL 3333/2020· Esperando um relator
Sigilo de dados de boletins e processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ricardo Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1977/2025· Esperando um relator
Mulheres vítimas de violência podem recusar conciliação em ações de famíliaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1976/2025· Esperando um relator
Mulher vítima de violência doméstica poderia mudar o nomeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1033/2025· Esperando um relator
Penas maiores para violência digital contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke
20 sim5 não