PL 293/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência doméstica
Cria uma semana nacional para conscientizar sobre a relação entre maus-tratos a animais e violência doméstica (Teoria do Elo). Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre maus-tratos aos animais e violência doméstica, conhecida como Teoria do Elo.
Quem é afetado
População em geral
Pessoas que atuam com proteção animal
Vítimas de violência doméstica
Onde ela está
- 28/08/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 293/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 12/02/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 264 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPR100% · 1
RS100% · 1