PL 4338/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Esta Lei estabelece condições diferenciadas de produção ou fornecimento no mercado nacional de medicamentos, fármacos e vacinas, nos casos…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 19/03/2025Relatoria com Senador Confúcio Moura na CCT
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. - Desde 19/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 593 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.