Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3232/2025· Trâmite burocrático
Repasse do ressarcimento de planos de saúde ao SUSSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPLP 142/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Emendas parlamentares destinadas ao combate ao câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 2112/2024· Trâmite burocrático
Diretrizes para saúde materna no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria ArraesPL 3233/2025· Trâmite burocrático
Dá preferência a entidades filantrópicas no SUSSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 5577/2025· Trâmite burocrático
Equipamentos para medir asfalto em obras federaisSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge SeifPL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa CanzianiPL 2740/2026· Trâmite burocrático
Compensação a médicos que atendem emergências em voosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dr. HiranPL 4895/2023· Trâmite burocrático
Dia Nacional de Conscientização sobre doenças genéticas rarasSaúde · Autor: IsmaelPL 2484/2026· Trâmite burocrático
Protocolo nacional para tratamento de crianças com neuroblastomaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 1027/2022· Trâmite burocrático
Participação de empresas e capital estrangeiro em ações contra o câncerSaúde · Autor: Silvia CristinaPL 1377/2021· Trâmite burocrático
Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça JúniorPL 2467/2026· Trâmite burocrático
Triagem do formato da cabeça de bebês e tratamento pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Otto AlencarPL 4585/2025· Trâmite burocrático
Piso salarial de um salário mínimo para profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 1267/2022· Trâmite burocrático
Assistência integral a pessoas com fendas orais no SUSSaúde · Autor: Ossesio SilvaPL 2391/2023· Trâmite burocrático
Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PRS 45/2024· Trâmite burocrático
Participação remota de senadores em licença médicaSaúde · Política e eleições · Autor: Otto AlencarPL 3842/2023· Trâmite burocrático
Dispensa de detector de metais para portadores de implantes eletrônicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marx BeltrãoPL 4309/2023· Trâmite burocrático
Proibição de reconstituir leite em pó importado para vender como leite fluidoSaúde · Economia e negócios · Autor: Daniela ReinehrPL 5273/2019· Sem situação informada
Peculato com verba de educação ou saúde vira crime qualificado e hediondoSaúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru