PL 2112/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Diretrizes para saúde materna no SUS e Semana de conscientização
Propõe diretrizes no SUS para atenção integral à saúde materna, com foco em apoio matricial, e cria a Semana Nacional de Conscientização sobre o tema.
O que muda
Com a propostaPassa a existir, no âmbito do SUS, um conjunto de diretrizes para a atenção integral à saúde materna, com foco no apoio matricial.
Com a propostaCria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.
Quem é afetado
Gestantes e mulheres no período materno
Profissionais e serviços de saúde do SUS
Onde ela está
- 05/11/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2112/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 05/11/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 364 dias)