Saúde

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 3648/2020· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde deverão cobrir consultas por telemedicinaSaúde · Autor: Fabiano Contarato

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PL 3478/2020· Relator escrevendo parecer

Política de gerenciamento de tecnologias em saúde no SUSSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 6209/2019· Relator escrevendo parecer

Mesmo valor para cirurgias de câncer em qualquer hospitalSaúde · Autor: Rodrigo Pacheco

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PL 292/2023· Esperando um relator

Campanha Fevereiro LaranjaSaúde · Autor: Guilherme Uchoa

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PL 5681/2023· Esperando um relator

Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino CurtoSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil

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PL 1872/2023· Esperando um relator

Limpeza de drenagem de águas pluviais com soluções de engenhariaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Paulinho Freire

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PL 426/2019· Esperando um relator

Datas e lote de medicamentos mais legíveis nas embalagensSaúde · Consumidor · Autor: Rubens Bueno

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PL 4177/2021· Esperando um relator

Campanha permanente sobre doença falciformeSaúde · Autor: Ossesio Silva

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PL 3359/2024· Esperando um relator

Seguro de danos por embarcações passa a cobrir escalpelamentoSaúde · Autor: Damares Alves

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PL 1096/2023· Esperando um relator

Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo Santos

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PL 1042/2020· Esperando um relator

Aplicativos e sites de relacionamento terão de informar sobre prevenção de ISTsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato

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PL 3846/2025· Esperando um relator

Isenção de taxas de pouso e decolagem para aeronaves em missões oficiaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio Bolsonaro

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PL 1933/2021· Esperando um relator

Cadastro Nacional de pessoas com Alzheimer e outras demênciasSaúde · Autor: Aureo Ribeiro

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PL 4090/2023· Esperando um relator

Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio Maniçoba

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PL 346/2024· Esperando um relator

Uso da telessaúde para pacientes com câncerSaúde · Autor: Dr. Victor Linhalis

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PL 5328/2023· Esperando um relator

Prioridade para fármacos produzidos no Brasil em compras de laboratórios públicosSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Laura Carneiro

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PL 5823/2025· Esperando um relator

Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

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PL 3034/2025· Esperando um relator

Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

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PL 5705/2023· Esperando um relator

Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

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PL 4801/2023· Esperando um relator

Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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