PL 1933/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Cadastro Nacional de pessoas com Alzheimer e outras demências

Projeto que cria um cadastro nacional de pessoas com Alzheimer e outras doenças demenciais. Aguarda a designação de um relator.

Autoria: Aureo RibeiroApresentada em 16/07/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassa a existir um Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Doenças Demenciais, conforme a ementa.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas com doença de Alzheimer
Pessoas com outras doenças demenciais
Famílias e cuidadores

Onde ela está

  1. 17/07/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1933/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 04/05/2026Enviada para análise na CCJ
    Texto oficialA presente matéria vai à CCJ e à CAS.
  3. Desde 05/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 183 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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