PL 4177/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Campanha permanente sobre doença falciforme

Propõe criar uma campanha contínua de conscientização, orientação e tratamento sobre a doença falciforme. O projeto aguarda a escolha de um relator.

Autoria: Ossesio SilvaApresentada em 12/06/2026Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.
Com a propostaA campanha também terá foco em orientação e tratamento da doença.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas com doença falciforme
Familiares e cuidadores
Profissionais e serviços de saúde

Onde ela está

  1. 15/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4177/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 11/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 85 dias)
  3. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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