PL 292/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Campanha Fevereiro Laranja
Projeto de lei do senador Guilherme Uchoa que institui a campanha Fevereiro Laranja; aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir a campanha nacional chamada Fevereiro Laranja, segundo a ementa.
Quem é afetado
Pessoas que podem ser alcançadas pela campanha
Órgãos públicos responsáveis por campanhas de conscientização
Onde ela está
- 15/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 292/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/08/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 18/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 78 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.