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Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Todas as propostas de saúde

PL 1357/2021· Relator escrevendo parecer
Atendimento médico e fisioterapia para pessoas recuperadas da Covid-19Saúde · Autor: Jaques Wagner
2 sim1 não
PL 2879/2019· Esperando um relator
Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton
2 sim1 não
PL 2743/2019· Relator escrevendo parecer
Entidades de saúde ligadas a universidades públicas como beneficentesSaúde · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
2 sim1 não
PL 3140/2026· Esperando um relator
Critérios para avaliar tecnologias de saúde em doenças rarasSaúde · Autor: Flávio Arns
2 sim1 não
PL 4656/2019· Esperando um relator
Data única para reajuste de planos de saúdeSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
1 sim2 não
PL 2721/2025· Esperando um relator
Equidade na vacinação de bebês prematuros no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
2 sim1 não
PL 2969/2019· Relator escrevendo parecer
Prioridade para patentes de remédios e equipamentos de saúdeSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad
1 sim2 não
PL 2649/2023· Relator escrevendo parecer
Uso do nome social em serviços de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira
1 sim2 não
PL 2335/2022· Esperando um relator
Advertências sobre álcool, tabaco e drogas em livros escolaresSaúde · Educação · Autor: Guaracy Silveira
2 sim1 não
PDL 385/2024· Relator escrevendo parecer
Susta trechos da norma da Anvisa sobre bula digital de medicamentosSaúde · Autor: Alessandro Vieira
1 sim2 não
PL 3354/2025· Pronta para o Plenário
Define objetivos das ações do Dia Nacional da DiáliseSaúde · Autor: Laura Carneiro
2 sim1 não
PL 2967/2023· Esperando um relator
Atendimento pós-cirurgia de obesidade pelo SUSSaúde · Autor: Leila Barros
2 sim1 não
PL 1075/2021· Esperando um relator
Convocação temporária de ex-servidores e voluntários na saúde, educação e segurançaSaúde · Educação · Autor: Izalci Lucas
2 sim1 não
PL 13/2021· Relator escrevendo parecer
Crime para quem burlar ordem de vacinação em emergência de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério
79 sim171 não
PL 391/2020· Relator escrevendo parecer
Seguro de acidentes para entregadores de aplicativosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato
35 sim16 não
PLP 1/2026· Esperando um relator
Prazo para transferências de saldos no SUS até 2027Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Luis Carlos Heinze
5 sim11 não
PL 181/2020· Pronta para o Plenário
Direitos de crianças hospitalizadas devem ficar afixados em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário
11 sim5 não
PL 2620/2019· Esperando um relator
Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (PROCARDIO)Saúde · Autor: Major Olimpio
4 sim9 não
PL 225/2020· Esperando um relator
Cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Eduardo Girão
7 sim3 não
PL 1648/2023· Relator escrevendo parecer
Notificação obrigatória de violência autoprovocada contra mulheresSaúde · Assistência social e família · Autor: Magno Malta
7 sim17 não