PL 2620/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (PROCARDIO)

Projeto do Senado que cria o PROCARDIO, um programa nacional voltado ao atendimento de pacientes com doenças do coração.

Autoria: Major OlimpioApresentada em 07/05/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassa a existir o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (PROCARDIO), instituído por lei.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pacientes cardiológicos
Pessoas com doenças do coração

Onde ela está

  1. 07/05/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº65, em 07/05/2019.
  2. 25/05/2023Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CAE
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
  3. 25/05/2023Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
  4. 13/06/2023Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 13/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
  5. 14/06/2023Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/06/2023.
  6. 21/06/2023Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 21/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
  7. 21/06/2023Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/06/2023.
  8. 27/06/2023Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 27/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
  9. 28/06/2023Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2023.
  10. 11/07/2023Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 11/07/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
  11. 30/04/2024Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/05/2024.
  12. 07/05/2024Aprovada na CAE
    Texto oficialEm reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 2-CAE e contrário à Emenda nº 1. Anexado o parecer da comissão. À CCJ.
  13. Desde 07/05/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 909 dias)
  14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP33% · 6
PE50% · 2
CE0% · 1
AC0% · 1
RS0% · 1
MG100% · 1
BA0% · 1
Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (PROCARDIO)31% sim · 13 opiniões
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