Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1850/2020· Trâmite burocrático
Antecipação de valores da assistência de média e alta complexidadeSaúde · Autor: Humberto Costa1 sim1 não
PLP 24/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Regras de gastos mínimos com saúde públicaSaúde · Autor: Jorginho Mello1 sim1 não
PL 5470/2026· Trâmite burocrático
Apoio psicológico a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sargento Reginauro1 sim1 não
PLP 159/2022· Esperando um relator
Repasses de emendas a santas casas sem exigir adimplênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins1 sim1 não
PL 788/2022· Relator escrevendo parecer
Limite obrigatório para reajuste de planos de saúde coletivosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alexandre Silveira1 sim1 não
PLP 136/2019· Relator escrevendo parecer
Limite para restos a pagar no gasto mínimo da saúdeSaúde · Autor: Rodrigo Pacheco1 sim1 não
PL 505/2021· Relator escrevendo parecer
Crime de fraude na aplicação de vacinas e remédiosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto55 sim59 não
PL 15/2021· Relator escrevendo parecer
Crime para antecipação indevida de vacina em emergência de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama35 sim38 não
PL 3590/2021· Esperando um relator+1 parecida
Limites a operadoras de planos de saúde que também prestam serviçosSaúde · Autor: Rogério Carvalho9 sim10 não
PL 2633/2019· Relator escrevendo parecer
Mais direitos para famílias de crianças com microcefalia e sequelas do AedesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão e mais 133 sim38 não
PL 2722/2025· Pronta para votar na comissão
Rótulo de advertência em alimentos ultraprocessadosSaúde · Consumidor · Autor: Dra. Eudócia13 sim15 não
PL 1075/2022· Pronta para votar na comissão
Empregador pagaria exame toxicológico de motoristasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato7 sim6 não
PL 5190/2019· Esperando um relator
Desconto em passagens aéreas em casos de luto ou internação graveSaúde · Consumidor · Autor: Marcos do Val164 sim134 não
PEC 83/2019· Esperando um relator
PEC que reajusta acima da inflação o mínimo federal para a saúdeSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 305 sim4 não
PL 513/2025· Esperando um relator
Exame de proficiência para biomédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes224 sim177 não
PEC 2/2022· Esperando um relator
PEC que cria garantias para policiais e bombeirosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor e mais 3028 sim36 não
PL 1701/2021· Relator escrevendo parecer
Licença e salário para gestantes em emergências de saúde públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho9 sim7 não
PL 5090/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei de agrotóxicos para proteger saúde e meio ambienteSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim3 sim4 não
PL 2744/2019· Esperando um relator
Serviço de emergência médica em aeroportosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim3 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não