PL 5090/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Mudanças na lei de agrotóxicos para proteger saúde e meio ambiente
Propõe alterar a lei de agrotóxicos para ampliar a proteção à saúde e ao meio ambiente, mantendo a produção de alimentos. Está com o relator.
O que muda
Com a propostaA Lei nº 7.802/1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos, seria modificada para ampliar a proteção da saúde humana e do meio ambiente.
Com a propostaA ementa afirma que a eficiência na produção de alimentos seria mantida. Os detalhes das mudanças não constam da ementa.
Quem é afetado
Pessoas que têm contato com agrotóxicos
Produtores rurais
Consumidores de alimentos
Meio ambiente
Onde ela está
- 17/09/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 17/09/2019. - 30/09/2019Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório. - 15/03/2023Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. - 25/02/2025Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CRA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. - Desde 25/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 615 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP25% · 4
RN100% · 1
RS0% · 1
SC100% · 1