Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 4779/2019· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para ex-trabalhadores da Sucam e Funasa contaminados por inseticidasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho5 sim0 não
PL 1303/2026· Trâmite burocrático
Meia-entrada para pessoas com doenças raras, crônicas ou gravesSaúde · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Azi5 sim0 não
PL 3671/2024· Esperando um relator
Classificação indicativa obrigatória para músicas públicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Beto Martins5 sim0 não
PL 539/2025· Trâmite burocrático
Planos de saúde passariam a cobrir exames pedidos por nutricionistasSaúde · Autor: Clarissa Tércio5 sim0 não
PL 3645/2021· Esperando um relator
Diretrizes para a carreira dos médicos do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues5 sim0 não
PL 3486/2026· Trâmite burocrático
Regras para contratar e pagar fisioterapia e terapia ocupacional em casaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho5 sim0 não
PL 540/2021· Esperando um relator
Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes5 sim0 não
PL 5448/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Atenção às Pessoas com Insuficiência AdrenalSaúde · Autor: Damares Alves5 sim0 não
PL 1770/2023· Esperando um relator
Advertência sobre substâncias cancerígenas em produtos de consumoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 2415/2024· Trâmite burocrático
Mesmas regras de planos individuais para planos coletivosSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns4 sim0 não
PL 1822/2024· Pronta para votar na comissão
Internação de adolescentes com problemas de drogasSaúde · Assistência social e família · Autor: Pastor Sargento Isidório0 sim4 não
PL 4305/2025· Relator escrevendo parecer
Obrigar presença de pediatra nas UBSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia4 sim0 não
PL 1144/2022· Trâmite burocrático
Prazo para cirurgia de reversão de ostomia na Lei da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PL 87/2025· Pronta para votar na comissão
Divulgação de informações sobre câncer de próstataSaúde · Autor: Laércio Oliveira4 sim0 não
PL 3079/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Weverton4 sim0 não
PL 3446/2019· Pronta para o Plenário
Inclusão da equoterapia nas práticas integrativas do SUSSaúde · Autor: André Ferreira4 sim0 não
PL 1222/2022· Relator escrevendo parecer
Advertências com dados de saúde em bebidas alcoólicasSaúde · Agro e rural · Autor: Nilda Gondim4 sim0 não
PDL 116/2021· Relator escrevendo parecer
Suspensão de resolução sobre reajuste de preços de remédios (2021)Saúde · Autor: Fabiano Contarato0 sim4 não
PL 2111/2020· Relator escrevendo parecer
Sistema de informações sobre insumos e profissionais do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura4 sim0 não
PL 1153/2020· Esperando um relator
Penas mais severas para crimes de saúde pública, corrupção e preços abusivosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não