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PL 3446/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Inclusão da equoterapia nas práticas integrativas do SUS

Propõe incluir a equoterapia entre as práticas da política de práticas integrativas e complementares do SUS, segundo a ementa.

Autoria: André FerreiraApresentada em 09/05/2024Fase: Pronta para o PlenárioTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaA equoterapia passa a poder ser incluída entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
Com a propostaA mudança se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de alteração da Lei nº 13.830, de 2019.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas que usam o SUS
Profissionais e serviços de práticas integrativas e complementares
Praticantes de equoterapia

Onde ela está

  1. 10/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 3446/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 22/05/2024Enviada para análise na CAS
    Texto oficialA matéria vai à CAS.
  3. 20/06/2024Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
  4. 09/12/2024Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024.
  5. 11/12/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  6. 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/04/2025.
  7. 09/04/2025Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 09/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
  8. 30/06/2025Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/07/2025.
  9. 02/07/2025Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 21ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
  10. 10/07/2025Entrou na pauta de votação
    Texto oficialEncerrou-se em 9 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
  11. Desde 10/07/2025Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 481 dias)
  12. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
AC100% · 1
AL100% · 1
RS100% · 1
TO100% · 1
Inclusão da equoterapia nas práticas integrativas do SUS100% sim · 4 opiniões
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