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Saúde

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Em pauta esta semana neste tema

PL 5782/202303/11 · Plenário

Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos

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PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 6009/2025· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de Imposto de Renda para aposentados com artrite reumatoideImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves
60 sim1 não
PL 5823/2025· Esperando um relator
Viabilizar a destinação de recursos do Fundo à pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia
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PL 5734/2025· Esperando um relator
Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad
2 sim0 não
PL 265/2020· Esperando um relator
Acesso a exames genéticos para risco hereditário de câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rejane Dias
1 sim0 não
PL 346/2024· Esperando um relator
Priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes com câncer nos casos em que a consulta presencial não puder…Saúde · Autor: Dr. Victor Linhalis
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PL 3444/2023· Esperando um relator
Dispor sobre a proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digitalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lídice da Mata
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PL 1096/2023· Esperando um relator
Dar prioridade, nos serviços próprios ou conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) ou por ele contratados, ao atendimento psicológico de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo Santos
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PL 5253/2025· Esperando um relator
Estabelecer medidas de controle dos mosquitos transmissores do vírus da dengue, do vírus chikungunya, do vírus da zika e do vírus da…Saúde · Assistência social e família · Autor: Osmar Terra
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PL 2501/2022· Esperando um relator
Inclusão de informações sobre diabetes nos censos demográficosSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil
3 sim0 não
PL 4586/2025· Esperando um relator
Instituir e disciplinar as Regiões de Saúde Interestaduais de Fronteira no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Saúde · Autor: Carlos Viana
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PL 4471/2025· Esperando um relator
Cannabis apreendida poderia virar matéria-prima de remédiosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze
2 sim0 não
PL 3659/2023· Esperando um relator
Estender a preservação de sigilo nela prevista às pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV)Saúde · Justiça e direitos · Autor: Lídice da Mata
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PL 4222/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a obrigatoriedade de transparência nos reajustes aplicados a planos privados de assistência à saúde coletivosSaúde · Autor: Romário
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PL 3980/2025· Esperando um relator
Exames de identificação precoce do autismo pelo SUSSaúde · Autor: Flávio Bolsonaro
11 sim2 não
PL 3846/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas de pouso, decolagem ou uso de infraestrutura rodoviária por aeronaves civis de uso público em…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio Bolsonaro
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PL 1933/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Doenças DemenciaisSaúde · Autor: Aureo Ribeiro
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PL 3483/2025· Esperando um relator
Ensino sobre prevenção ao tabagismo nas escolasSaúde · Educação · Autor: Confúcio Moura
1 sim0 não
PL 3156/2025· Esperando um relator
Dispensa de outorga e tarifa de água em propriedades sem rede públicaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira
2 sim1 não
PL 3034/2025· Esperando um relator
Estabelecer princípios e diretrizes sobre o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito
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PL 2721/2025· Esperando um relator
Equidade na vacinação de bebês prematuros no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
2 sim1 não