PL 5253/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Estabelecer medidas de controle dos mosquitos transmissores do vírus da dengue, do vírus chikungunya, do vírus da zika e do vírus da…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5253/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 17/11/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 350 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.