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Saúde

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3524/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre medidas de reparação civil destinadas ao custeio de atendimento psicológico e de apoio psicossocial à mulher vítima de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro
1 sim0 não
PL 3055/2026· Relator escrevendo parecer
Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
1 sim0 não
SUG 25/2026· Relator escrevendo parecer
Reajuste anual da bolsa de residência médica e multiprofissionalSaúde · Autor: Programa e-Cidadania
896 sim9 não
PL 1327/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Revisão do valor da bolsa de médicos residentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. Eudócia
385 sim6 não
SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania
41.871 sim196 não
PL 4305/2025· Relator escrevendo parecer
Obrigar presença de pediatra nas UBSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
4 sim0 não
PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Determinar que as embalagens e as bulas de medicamentos sejam oferecidas com recursos de acessibilidade capazes de proporcionar às pessoas…Saúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2522/2025· Relator escrevendo parecer
Declara Patrono da Psicologia Educacional no Brasil o educador Isaías Alves de AlmeidaSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça Júnior
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1426/2025· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para roubo e novas regras sobre estelionato e receptaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
2 sim0 não
PL 618/2025· Relator escrevendo parecer
Cartão para pessoas com dispositivos médicos implantadosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta
21 sim2 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran
18.593 sim17.506 não
PL 3419/2024· Relator escrevendo parecer
Farmácias não poderiam exigir dados pessoais para dar descontosSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho
112 sim2 não
PL 3418/2024· Relator escrevendo parecer
Mais dias de licença remunerada para acompanhar consultas médicasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho
3 sim0 não
PL 3384/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de cobrar mais honorários médicos por quarto superior em plano de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato
24 sim3 não
PL 3000/2024· Relator escrevendo parecer
Exame nacional de proficiência para dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes
4.770 sim1.092 não
PL 1528/2024· Relator escrevendo parecer
Perícia obrigatória por veterinário em crimes contra animaisSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes
4 sim2 não
PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran
1 sim0 não
PL 1178/2024· Relator escrevendo parecer
Determinar a obrigatoriedade da aposição de alerta nas bulas de medicamentos advertindo o atleta sobre a necessidade de observar a lista de…Saúde · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 269/2024· Relator escrevendo parecer
Alerta sobre leite e derivados em remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
31 sim1 não
PL 261/2024· Relator escrevendo parecer
Crime de violência psicológica em realidade virtualSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
192 sim26 não