Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 4571/2025· Pronta para votar na comissão

Abatimento da dívida do FIES para médicos em regiões carentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran

PLP 172/2025· Trâmite burocrático

Dedução de investimentos em inteligência artificial de tributos sobre consumoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PLP 150/2025· Trâmite burocrático

Tratamento tributário igual para MEI, microempresas e EPP no SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 3329/2025· Relator escrevendo parecer

Parte da verba de publicidade do governo federal iria para educação financeiraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Confúcio Moura

PL 2994/2025· Trâmite burocrático

Mais verba do Funpen para presídios e trabalho de presosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

PL 2926/2025· Trâmite burocrático

Repasse de verbas entre órgãos federais por meio de TEDImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima

PL 2878/2025· Trâmite burocrático

Fundo para combater sites ilegais de apostasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2716/2025· Esperando um relator

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 2704/2025· Trâmite burocrático

Atualização anual da tabela do Imposto de Renda pelo IPCAImpostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru

PLP 106/2025· Esperando um relator

Compensação de benefícios fiscais do ICMS entre estadosImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PL 1950/2025· Pronta para votar na comissão

Devolução de descontos não autorizados em benefícios do INSSImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer

Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão

PLP 136/2024· Trâmite burocrático

Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva

PL 4599/2024· Esperando um relator

Devolução de dinheiro público de campanha por candidatos inelegíveisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Lucas Barreto

PL 4113/2024· Esperando um relator

Mudança na regra do Imposto de Renda (PL 4113/2024)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão

Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 3103/2024· Trâmite burocrático

Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão

PL 3062/2024· Esperando um relator

Isenção de Imposto de Renda para prêmios do Comitê OlímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho

PEC 44/2023· Trâmite burocrático

PEC que destina parte do orçamento a ações contra desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Bibo Nunes

PL 2804/2024· Esperando um relator

Regras para fiscalizar provedores de aplicações de internetImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel