Energia e mineração
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Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 168/2020· Esperando um relator
Indenização mínima para servidão de linhas de energia em área ruralAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Sergio Vidigal5 sim3 não
PL 5867/2019· Esperando um relator
Divisão do bônus de assinatura no modelo de partilha de petróleoEnergia e mineração · Autor: Jaques Wagner2 sim0 não
PL 5790/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social do petróleo para prevenir e reparar vazamentosSaúde · Educação · Autor: José Serra1 sim2 não
PLP 240/2019· Esperando um relator
Licenciamento de barragens que podem poluir rios da UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 5590/2019· Esperando um relator
Tarifa para pontos de recarga de veículos elétricosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Daniella Ribeiro8 sim0 não
PL 5594/2019· Esperando um relator
Royalties do petróleo não poderiam ser deduzidos do Imposto de Renda e da CSLLImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 11 sim0 não
PL 5294/2019· Pronta para o Plenário
Fixa normas, nos termos § 1º do art. 176 da Constituição Federal, para a pesquisa e a lavra de recursos minerais na faixa de fronteira, de…Energia e mineração · Autor: Chico RodriguesPL 5176/2019· Esperando um relator
Mudanças na aplicação do Fundo Social do pré-salEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 5077/2019· Esperando um relator
Incentivo à energia solar fotovoltaicaEnergia e mineração · Autor: Alessandro Vieira20 sim1 não
PDL 617/2019· Esperando um relator
Susta o artigo 1º da Resolução nº 20, de 6 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPEEnergia e mineração · Autor: Otto AlencarPDL 564/2019· Esperando um relator
Autoriza hidrelétrica de Iraí em área que atinge terra indígenaDireitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim1 não
PL 5017/2019· Pronta para o Plenário
Descontos na conta de luz para irrigação, aquicultura e poçosCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Beto Rosado144 sim14 não
PL 5007/2019· Pronta para votar na comissão
Torna isenta de tributos e encargos federais a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifáriaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio GarciaPL 4395/2019· Esperando um relator
Novas regras para o PROINFA e para pequenas hidrelétricasEnergia e mineração · Autor: Otto Alencar0 sim2 não
PL 4234/2019· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo e gás iria para a segurança públicaSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Marcio Bittar15 sim0 não
PL 4135/2019· Esperando um relator+1 parecida
Regras para bicicletas compartilhadas e veículos elétricos de mobilidadeTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Acir Gurgacz7 sim21 não
PL 3914/2019· Relator escrevendo parecer
Nova cobrança sobre a receita líquida da mineraçãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: CPI de Brumadinho1 sim5 não
PL 3591/2019· Esperando um relator
Redução da taxa de mineração sobre calcário agrícolaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Luis Carlos Heinze2 sim4 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PDL 379/2019· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre venda de estatais e ações da PetrobrasEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho e mais 51.725 sim122 não