PL 596/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 12/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
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Autuado o Projeto de Lei nº 596/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/08/2026Enviada para análise na CMA
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A presente matéria vai à CMA. - 25/08/2026Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
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Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. - Desde 25/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 70 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.