PL 5028/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Esta lei dispõe sobre o descomissionamento e o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 12/08/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5028/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 12/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 83 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 1