PL 4162/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privada

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Sergio SouzaApresentada em 04/05/2026Fase: Esperando um relatorTemas: Meio ambiente e animais · Agro e rural · Cultura, esporte e lazer · Energia e mineração

Onde ela está

05/05/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4162/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
03/06/2026Enviada para análise na CRA
Texto oficial
A matéria vai à CRA.
10/06/2026Relatoria com Senador Hermes Klann na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.
01/09/2026Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026.
02/09/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
Desde 02/09/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 62 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.