Energia e mineração

Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 5861/202504/11 · CRA

Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…

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Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15 CACs e donos de armas 9 Empresas e MEIs 6 Profissionais de saúde 2 Trabalhadores CLT 2 Estudantes 2 Produtores rurais 2 Servidores públicos 1

PL 2472/2019· Esperando um relator

Cabos elétricos e telefônicos enterrados nas cidadesCidades e moradia · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel

PDL 205/2019· Esperando um relator

Suspensão de decreto sobre descontos na conta de luzEnergia e mineração · Autor: Cid Gomes

PL 1880/2022· Esperando um relator

Programa de incentivo à produção de células de combustívelEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 2946/2024· Esperando um relator

Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão

PLP 111/2022· Esperando um relator

Projeto isenta de ICMS o adicional de energia elétricaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia

PL 1868/2022· Esperando um relator

Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PEC 35/2021· Esperando um relator

PEC muda o ICMS sobre combustíveis, gás de cozinha e energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga e mais 28

PL 71/2020· Esperando um relator

Participação de consumidores de energia em compensação de energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues

PLP 240/2019· Esperando um relator

Licenciamento de barragens que podem poluir rios da UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana

PL 4238/2023· Esperando um relator

Regras para audiências públicas de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleber Verde

PL 1271/2022· Esperando um relator

Reduz prazo de transição do rateio da CDE na conta de energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia

PDL 116/2022· Esperando um relator

Suspensão de resolução sobre reajuste de energia em Mato GrossoEnergia e mineração · Autor: Wellington Fagundes

PL 3603/2021· Esperando um relator

Economia de energia e água na administração pública federalServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 2210/2021· Esperando um relator

Política nacional para tecnologia de minerais terras-rarasEnergia e mineração · Autor: Chico Rodrigues

PL 1733/2024· Esperando um relator

Venda e envase fracionado de gás de cozinha em postosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus

PL 221/2020· Esperando um relator

Zerar impostos federais sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 5634/2025· Esperando um relator

Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 5867/2019· Esperando um relator

Divisão do bônus de assinatura no modelo de partilha de petróleoEnergia e mineração · Autor: Jaques Wagner

PL 5176/2019· Esperando um relator

Mudanças na aplicação do Fundo Social do pré-salEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Leila Barros

PL 170/2026· Esperando um relator

Regras para reajuste de tarifas de energia elétrica e regime para RoraimaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus