Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5148/2023· Esperando um relator
Limite de repasse do Fundo Partidário a fundações de partidosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: CleitinhoPL 5106/2023· Esperando um relator
Incentivo a jogos eletrônicos educativos nas escolasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Carlos VianaPL 5810/2019· Esperando um relator
Orientação sobre uso seguro de redes sociais nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 4090/2023· Esperando um relator
Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPDL 746/2019· Esperando um relator
Sustação de trecho de portaria do Ministério da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington FagundesPDL 337/2020· Esperando um relator
Suspensão de trecho de decreto sobre escolha de dirigentes de universidades federaisEducação · Autor: Humberto CostaPDL 230/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender trecho de portaria sobre o serviço público federalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos RogérioPL 1864/2026· Esperando um relator
Priorização de bolsas do Prouni e acesso ao Fies por necessidades regionaisEducação · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 4277/2021· Esperando um relator
Contratação de estudantes em contratos públicosEducação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 1725/2023· Esperando um relator
Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão AldenPL 4221/2021· Esperando um relator
Bônus creche para matrícula em escolas infantis privadas ou comunitáriasEducação · Assistência social e família · Autor: Maria ElizaPDL 985/2021· Esperando um relator
Sustação de regras sobre escolaridade para opção de servidoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPL 5756/2026· Trâmite burocrático
Prazo para uso de verbas de internet nas escolas públicas (Covid-19)Educação · Tecnologia e internet · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 5103/2026· Trâmite burocrático
Programa de empregabilidade para jovens em setores estratégicosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe RodriguesPL 4279/2026· Trâmite burocrático
Programa Atleta para o Futuro para alunos-atletasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 761/2019· Trâmite burocrático
Proibir cobrança da primeira via de diplomas e documentos escolaresEducação · Autor: BacelarPL 1848/2019· Trâmite burocrático
Semana de Conscientização sobre a Síndrome de DownSaúde · Educação · Autor: Carmen ZanottoPL 4593/2021· Trâmite burocrático
Vagas em horários compatíveis para estudantes com filhosEducação · Autor: Tabata AmaralPL 2711/2022· Trâmite burocrático
Contratação de professor substituto na educação básicaEducação · Autor: Kim KataguiriPL 5669/2023· Trâmite burocrático
Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani