Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.885 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.410 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado a ampliar o acesso e a permanência de alunos-atletas oriundos da rede pública de…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 1121/2024· Trâmite burocrático
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Profissional e TecnológicaEducação · Autor: Fred LinharesPL 861/2019· Trâmite burocrático
Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3494/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre regras de afastamento temporário e garantir a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras o acréscimo automático de 12…Educação · Tecnologia e internet · Autor: ShéridanPL 4593/2021· Trâmite burocrático
Assegurar aos estudantes com filhos ou dependentes a oferta de vagas em horários compatíveis com os de frequência de seus filhos ou…Educação · Autor: Tabata AmaralPL 226/2022· Trâmite burocrático
Adequar a terminologia referente a pessoa com transtorno do espectro autistaEducação · Assistência social e família · Autor: Presidência da RepúblicaPL 6056/2025· Trâmite burocrático
Estabelece período para a realização de concursos públicos e vestibulares e prerrogativas de horário alternativo para aplicação de provas e…Educação · Justiça e direitos · Autor: Adelor VieiraPL 2809/2024· Trâmite burocrático
Incluir a dimensão educativa na prevenção, na preparação, na resposta e na recuperação de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro CamposPL 5777/2025· Trâmite burocrático
Incluir o empreendedorismo entre as diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básicaEducação · Autor: Marcos GuerraPL 1194/2023· Trâmite burocrático
Prever a amortização, a quitação e o acesso ao extrato do saldo devedor do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo fiadorImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Dayany BittencourtPL 5669/2023· Trâmite burocrático
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever); e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990…Saúde · Educação · Autor: Luisa CanzianiPL 4884/2025· Trâmite burocrático
Requer maior diversificação dos gastos destinados à área cultural, limita tais gastos a um percentual dos dispêndios com saúde e educação e…Saúde · Educação · Autor: Jorge SeifPL 4530/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre condições para a oferta de cursos técnicos de nível médio e de educação de jovens e adultos, nas modalidades presencial…Educação · Autor: Wellington FagundesPL 3092/2019· Trâmite burocrático
Estabelecer a obrigatoriedade de publicidade sobre a vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com…Educação · Assistência social e família · Autor: Maria RosasPRS 32/2025· Trâmite burocrático
Ampliar o número de estudantes selecionados para participar da Semana de Vivência Legislativa e incluir estudantes matriculados em escolas…Educação · Política e eleições · Autor: Fernando DueirePL 3349/2025· Trâmite burocrático
Institui o incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, aos estudantes de famílias de baixa renda matriculados na educação…Educação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 761/2019· Trâmite burocrático
Vedar a cobrança da expedição da primeira via de diplomas e de outros documentos acadêmicos por instituições públicas e privadas de…Educação · Autor: BacelarPL 1848/2019· Trâmite burocrático
Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down; dispõe sobre o Programa de Orientação sobre Síndrome de Down para…Saúde · Educação · Autor: Carmen ZanottoPL 2711/2022· Trâmite burocrático
Atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado e de determinar a adoção de providências para a…Educação · Autor: Kim KataguiriPL 1700/2025· Trâmite burocrático
Destinar parte dos recursos provenientes da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual à Rede Federal de…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Soraya Thronicke