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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
6em pauta esta semana
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Onde estão as 560 propostas deste tema

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

93 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.917 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3990/2023· Esperando um relator
Programa Poupança Jovem: bolsa para jovens da rede públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Irajá
0 sim1 não
PL 3218/2023· Esperando um relator
Parte dos recursos do fundo de ciência vai para divulgação científicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Astronauta Marcos Pontes
1 sim0 não
PL 2092/2023· Esperando um relator
Política Nacional contra ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira
1 sim0 não
PL 2018/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras de segurança e educação no trânsitoEducação · Transporte e trânsito · Autor: Rogério Carvalho
0 sim1 não
PL 2850/2022· Esperando um relator
Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus
1 sim0 não
PL 2195/2022· Esperando um relator
Preferência para projetos de esporte educacional nas escolas públicasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Marisa Serrano
1 sim0 não
PL 3607/2021· Esperando um relator
Flexibilização do teto do Fundo de Financiamento ao EstudanteImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
0 sim1 não
PL 3215/2021· Esperando um relator
Isenção da taxa de inscrição do EnemImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato
1 sim0 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria
1 sim0 não
PRS 58/2019· Esperando um relator
Convocação anual do Ministro da Educação sobre metas do PNEEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Kátia Abreu
1 sim0 não
PL 856/2025· Esperando um relator
Institui o Dia Nacional do Livro ParadidáticoEducação · Autor: Flávio Nogueira
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PL 3844/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a Cidadania DigitalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru
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PL 3559/2023· Esperando um relator
Dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica pública aos dependentes do profissional de segurança pública removido para…Educação · Segurança pública e crimes · Autor: Eriberto Medeiros
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PL 533/2024· Esperando um relator
Institui a Política Nacional Mais Cultura nas EscolasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jandira Feghali
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PL 2841/2024· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e SustentáveisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Tarcísio Motta
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PL 4036/2024· Esperando um relator
Assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de Município vizinho ao de domicílio do…Educação · Autor: Evair Vieira de Melo
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PL 2979/2024· Esperando um relator
O exercício da profissão de instrutor de trânsito e de regulamentar o exercício da profissão de diretor-geral e de diretor de ensino de…Trabalho e emprego · Educação · Autor: João Daniel
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PL 2307/2025· Esperando um relator
Priorizar o atendimento da alimentação escolar nos finais de semana e durante recessos escolares aos estudantes da educação básica oriundos…Educação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
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PL 2731/2020· Esperando um relator
Conceder preferência aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte nas parcerias estabelecidas pelos…Educação · Economia e negócios · Autor: Marreca Filho
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PL 1927/2023· Esperando um relator
Institui o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas RegistradosEducação · Autor: Lucas Ramos
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