PL 533/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 04/05/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 533/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/08/2026Enviada para análise na CE
Texto oficial
A presente matéria vai à CE. - Desde 11/08/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 83 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.