Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
9em pauta esta semana
Onde estão as 560 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
91 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.858 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.300 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 4656/2020· Esperando um relator
Projeto sobre continuidade das cotas em universidades e escolas técnicasEducação · Autor: Paulo Paim42 sim14 não
PL 2912/2023· Esperando um relator
Sistema Nacional de Segurança nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Dorinha Seabra3 sim1 não
PL 944/2023· Esperando um relator
Obrigar programa de reeducação e suspender redes sociais em crime de exposição íntimaEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Daniella Ribeiro1 sim3 não
PL 3836/2021· Esperando um relator
Mais bolsas integrais no ProUniEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor1 sim3 não
PDL 280/2019· Esperando um relator
Susta parte de decreto sobre corte de verbas da EducaçãoEducação · Autor: Telmário Mota1 sim3 não
PRS 39/2023· Esperando um relator
Prêmio Meninas Olímpicas no Senado FederalEducação · Assistência social e família · Autor: Damares Alves1 sim3 não
PL 68/2020· Esperando um relator
Prêmio para escolas públicas com melhores resultados no FundamentalEducação · Autor: Prisco Bezerra10 sim3 não
PL 867/2019· Esperando um relator
Novos conteúdos obrigatórios no ensino fundamental e médioEducação · Autor: Alessandro Vieira7 sim2 não
PL 622/2023· Esperando um relator
Crime de trote estudantil no Código PenalEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta12 sim3 não
PL 1423/2022· Esperando um relator+1 parecida
Inclusão de educação para a cidadania no ensino fundamentalEducação · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 4810/2020· Esperando um relator
Criação da Universidade Federal do Araguaia (UFAR)Educação · Autor: Carlos Fávaro4 sim1 não
PEC 6/2025· Esperando um relator
Bônus regional em vestibulares de universidades públicasEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Lucas Barreto e mais 27189 sim46 não
PL 3632/2023· Esperando um relator
Segurança armada obrigatória em escolas de educação básicaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho17 sim4 não
PRS 10/2016· Esperando um relator
Mudança na composição da Comissão de Educação do SenadoEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário22 sim5 não
PL 1540/2022· Esperando um relator
Casas de acolhimento para vítimas de violência LGBTQIA+ e reserva de vagasEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho31 sim7 não
MPV 1382/2026· Esperando um relator
Autorização para aumento da participação da União em fundos garantidores e alteração do Programa Minha Casa, Minha VidaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República9 sim2 não
PLS 339/2017· Esperando um relator
Apoio federal para ampliar vagas de educação infantil em municípiosEducação · Assistência social e família · Autor: Romário14 sim3 não
PDL 342/2023· Esperando um relator
Sustar resolução do conselho LGBTQIA+ sobre identidade de gênero nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta44 sim263 não
PL 2157/2019· Esperando um relator
Política de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas nas escolasSaúde · Educação · Autor: Styvenson Valentim6 sim1 não
PEC 23/2025· Esperando um relator
Mudanças em regras de educação na Constituição (PEC 23/2025)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes e mais 292 sim13 não