Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
85 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.736 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.839 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
SUG 5/2021· Relator escrevendo parecer
Carreira do professor como carreira de Estado na ConstituiçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania91.592 sim1.373 não
SUG 3/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania31.553 sim813 não
PL 138/2022· Relator escrevendo parecer
Novo piso salarial para professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Randolfe Rodrigues2.166 sim76 não
SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania1.398 sim47 não
SUG 4/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para professores e auxiliaresSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania1.227 sim60 não
PL 2709/2022· Relator escrevendo parecer
Professores em funções pedagógicas e afastamento para qualificaçãoEducação · Autor: Pompeo de Mattos887 sim2 não
SUG 9/2019· Relator escrevendo parecer
Aumento do piso salarial dos professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania171 sim6 não
PL 3007/2021· Relator escrevendo parecer
Mais opções de pagamento para professores em dedicação exclusivaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Izalci Lucas156 sim7 não
PL 6268/2019· Relator escrevendo parecer
Alimentação escolar para professores e demais profissionais da educaçãoEducação · Autor: Norma Ayub23 sim0 não
PL 2751/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras do Fundeb (financiamento da educação básica)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim14 não
PL 1303/2024· Relator escrevendo parecer
Capacitação em primeiros socorros em escolas: distribuição ao longo do anoSaúde · Educação · Autor: Damares Alves8 sim2 não
PLP 270/2019· Relator escrevendo parecer
Excluir complementação do FUNDEB do limite de gastos com pessoalEducação · Autor: Flávio Arns8 sim0 não
PL 3345/2024· Relator escrevendo parecer
Treinamentos para prevenir e responder a ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Beto Martins4 sim1 não
PLP 59/2021· Relator escrevendo parecer
Apoio da União para internet em escolas públicasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 1526/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de escolas para alunos com autismo e prioridade em processosEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim2 não
PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer
Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 1884/2023· Relator escrevendo parecer
Ampliação do acesso à internet para alunos e professores da escola públicaEducação · Tecnologia e internet · Autor: Professora Dorinha Seabra1 sim1 não
PL 1058/2020· Relator escrevendo parecer
Uso flexível de verbas da alimentação escolar em emergênciasEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 1783/2025· Relator escrevendo parecer
Relatório anual do Fundeb para conselhos e LegislativoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Maria do Rosário1 sim0 não
PL 3709/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre os profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo Braga