Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim

PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 243 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 2507/2022· Relator escrevendo parecer

Mais pena para homicídio contra fiscais e ativistas ambientaisSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PDL 183/2021· Relator escrevendo parecer

Sustação de portaria sobre implante contraceptivo no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 3

PL 1608/2024· Relator escrevendo parecer

Acesso a dinheiro em conta conjunta para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

PL 5880/2023· Relator escrevendo parecer

Crime de destruir ou tirar documentos da mulher agredidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Duda Ramos

PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer

Protocolo nacional para atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia

PL 3524/2025· Relator escrevendo parecer

Custeio de atendimento psicológico para vítimas de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 977/2019· Relator escrevendo parecer

Responsabilidade por dano processual em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávia Morais

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2328/2023· Relator escrevendo parecer

Buscas imediatas para pessoas com deficiência desaparecidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Duarte Jr.

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3289/2024· Relator escrevendo parecer

Respeito à diversidade na educação nacionalEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 3295/2023· Relator escrevendo parecer

Assentos com dimensões especiais em voos domésticosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana

PL 1300/2025· Relator escrevendo parecer

Advogado com deficiência terá prazo em dobro e registro na OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Lucas Barreto

PL 1175/2024· Relator escrevendo parecer

Proteção contra demissão de quem tem doença grave ou estigmatizadaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário

PL 2975/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão da mulher indígena em leis de violência, saúde e educaçãoSaúde · Educação · Autor: Juliana Cardoso

PL 309/2023· Relator escrevendo parecer

Capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas

PL 3305/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão de direitos em publicidade de órgãos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira

PL 2203/2023· Relator escrevendo parecer

Proibição de negócios com empresas que usam trabalho escravoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Marcos do Val e mais 1

PL 4529/2021· Relator escrevendo parecer

Motivação para recusa de crédito e combate à discriminação racial no consumoDireitos humanos e minorias · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato

PL 1217/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção de pessoas com deficiência sem discernimento para atos civisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim

PL 90/2023· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre tratamento tributário do ágio em aquisições de empresasImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira

PLP 117/2022· Relator escrevendo parecer

Forças Armadas atuando contra crimes que afetam povos indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.