Inclusão da mulher indígena em leis de violência, saúde e educação

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/11/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2975/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 27/11/2023Relatoria com Senadora Augusta Brito na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
3. 08/12/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 95ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/12/2023.
4. 12/12/2023Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/12/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CAS.
5. 22/02/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
6. 29/05/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2024.
7. 05/06/2024Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Sérgio Petecão, em substituição à Senadora Ana Paula Lobato, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
8. 17/06/2024Relatoria com Senadora Janaína Farias na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório. Exame da Emenda nº 1 -PLEN, nos termos do art. 126, § 1º, do RISF.
9. 06/08/2024Relatoria com Senadora Augusta Brito na CE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
10. 10/12/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 10/12/2024, a matéria foi retirada de pauta.
11. 17/12/2024Relatoria com Senadora Damares Alves na CE

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 17/12/2024, a Presidência designa a Senadora Damares Alves relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável à Emenda nº 1 – PLEN/CE nos termos da Subemenda nº 1 - CE. À …
12. 09/09/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
13. Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 420 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.