Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
202 opiniões · 93% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer
Protocolo nacional para atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto1 sim0 não
PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer
Estratégias específicas contra violência doméstica para grupos vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não
PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer
Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PRS 21/2025· Relator escrevendo parecer
Prêmio "Inclusão em Foco" para iniciativas de direitos das pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jussara Lima1 sim0 não
PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 1556/2025· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre enfrentamento ao racismo em formação e atendimentoEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 2220/2021· Relator escrevendo parecer
Prioridade para mulher vítima de violência em exames toxicológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Pedro Lucas Fernandes1 sim0 não
PL 1213/2022· Relator escrevendo parecer
Formulário de avaliação de risco para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carla Dickson1 sim0 não
PL 5364/2023· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência às praias urbanasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim0 não
PL 4153/2023· Relator escrevendo parecer
Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa1 sim0 não
PRS 76/2023· Relator escrevendo parecer
Selo Município Amigo da MulherAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laércio Oliveira0 sim1 não
PL 449/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção contra discriminação em vagas de estágioEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Valmir Assunção1 sim0 não
PL 2519/2021· Relator escrevendo parecer
Mudança no acesso ao BPC e no auxílio-inclusãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 1046/2020· Relator escrevendo parecer
Redução de desigualdades de gênero em empresas de segurança e vigilânciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim1 não
PL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade com impacto estéticoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. JazielPL 977/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por dano processual em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávia MoraisPL 1069/2025· Relator escrevendo parecer
Cadastro de clubes esportivos condenados por racismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de MelloPL 1299/2025· Relator escrevendo parecer
Prioridade da Lei Maria da Penha em casos de competência processualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 1508/2024· Relator escrevendo parecer
Acesso à reprodução assistida para mulheres com câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Iza Arruda