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Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 618/202604/11 · Plenário

Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PRS 20/2025· Pronta para o Plenário+1 parecida
Criação de grupo parlamentar Brasil-Rússia no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Dra. Eudócia
2 sim1 não
PL 2876/2025· Trâmite burocrático
Mudanças no Estatuto do Desarmamento sobre armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos Sampaio
3 sim2 não
PL 2922/2022· Esperando um relator
Protocolo de emergência para usuários e motoristas de apps de transporteSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo Ribeiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2613/2025· Pronta para votar na comissão
Porte de arma para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sérgio Petecão
7 sim4 não
PDL 344/2024· Pronta para o PlenárioEm pauta
Acordo de cooperação em educação com a CroáciaEducação · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
4 sim0 não
PL 2472/2025· Trâmite burocrático
Uso de armas de eletrochoque para defesa pessoalSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Eduardo Girão
48 sim5 não
PL 2413/2025· Relator escrevendo parecer
Parte do Fundo de Segurança Pública para as guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho
2 sim0 não
PL 2381/2025· Esperando um relator
Guardas municipais terão atuação mais integradaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val
3 sim0 não
PL 2380/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar 1% do Fundo de Segurança Pública às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
2 sim0 não
PL 2343/2025· Esperando um relator
Porte de arma para membros da Defensoria PúblicaSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos Portinho
116 sim22 não
PDL 205/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende edital de chamamento público sobre drogasSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1494/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de partes móveis em embarcaçõesTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Camilo Capiberibe
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 344/2024· Trâmite burocrático
Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2160/2023· Esperando um relator
Normas gerais para agentes de trânsitoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nicoletti
2.394 sim26 não
PL 2052/2025· Esperando um relator
Prevenção ao crime como tema nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran
1 sim0 não
PL 1807/2025· Esperando um relator
Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
1 sim1 não
PL 1796/2025· Esperando um relator
Proteção e realocação de policiais ameaçados pelo crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1714/2025· Trâmite burocrático
Mais recursos para a segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus
9 sim1 não