Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 159 CACs e donos de armas 67 Mulheres 50 Crianças e adolescentes 28 Empresas e MEIs 15 Trabalhadores CLT 13 Profissionais de saúde 8 Aposentados e pensionistas 8

PL 397/2023· Esperando um relator

Programa Voo para a Liberdade contra tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alex Manente

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PL 1444/2024· Esperando um relator

Projeto impede cobrança de multas em casos específicos do transporte aéreoTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Carlos Viana

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PL 2117/2021· Esperando um relator

Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia Sastre

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PDL 351/2023· Esperando um relator

Sustação de trechos de resolução que reduziu impostos de importaçãoImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Luis Carlos Heinze

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PL 4801/2023· Esperando um relator

Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4385/2023· Esperando um relator

Notificação obrigatória de casos de exploração sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

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PL 4097/2023· Esperando um relator

Projeto sobre soberania digital altera Marco Civil e LGPDTecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Angelo Coronel

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PRS 82/2023· Esperando um relator

Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa Rica no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Chico Rodrigues

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PL 4506/2021· Esperando um relator

Reduzir o valor mínimo de contratação a partir do qual é obrigatória a implantação de programa de integridade pelo contratadoServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira

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PL 2605/2021· Esperando um relator

Dispor sobre a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, bem como sobre a organização dos dados coletados, incluindo o acesso…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas

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PRS 33/2020· Esperando um relator

Institui o Diploma Segurança CidadãTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5681/2019· Esperando um relator

Acrescentar a inscrição “Morto a Serviço do Brasil” ao assento de óbito daqueles que morrerem em missão oficial no Brasil ou no exteriorSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val

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PL 4314/2019· Esperando um relator

Estabelecer regras para facilitar o acesso e aumentar a efetividade dos juizados especiais cíveis, inclusive para fomentar e proteger os…Justiça e direitos · Defesa e soberania · Autor: Rodrigo Cunha

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PL 4214/2019· Esperando um relator

Diminuir os prazos para a destruição de drogas apreendidasSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Siqueira Campos e mais 1

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PL 1725/2023· Esperando um relator

Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão Alden

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PL 6099/2025· Esperando um relator

Sistema de geocercas rurais para segurança no campoSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Jayme Campos

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PLP 248/2025· Esperando um relator

Exército poderia executar obras de engenharia sem licitaçãoDefesa e soberania · Autor: Gonzaga Patriota

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PL 980/2024· Esperando um relator

Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália Barros

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