Institui o Diploma Segurança Cidadã

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/05/2023Enviada para análise na CSP

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CDir.
2. 21/06/2023Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
3. 03/08/2023Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 08/08/2023.
4. 08/08/2023Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável ao Projeto.
5. Desde 08/08/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1183 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.