Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 2117/2021· Esperando um relator
Afastar da competência da Justiça Militar os crimes cometidos com violência doméstica e familiar, quando praticados por militar da ativa…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia SastrePL 5896/2023· Esperando um relator
Escolas com sistema cívico-militar na educação básicaEducação · Defesa e soberania · Autor: Rogerio Marinho1 sim2 não
PL 5852/2023· Esperando um relator
Policiamento especializado para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Gleisi Hoffmann2 sim0 não
PL 5704/2023· Esperando um relator
Política de ressocialização para condenados por violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 5255/2023· Esperando um relator
Crimes contra o Estado Democrático entram na lista de crimes hediondosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Fabiano Contarato1 sim1 não
PL 5232/2023· Esperando um relator
Criminalização da apologia a atos terroristasSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim29 sim0 não
PL 5127/2023· Esperando um relator
Porte de arma para membros do Congresso NacionalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif1 sim1 não
PL 5089/2023· Esperando um relator
Fim de crimes contra a democracia no Código PenalSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Seif0 sim6 não
PL 5070/2023· Esperando um relator
Direito de opção ao policial militar ferido em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 5046/2023· Esperando um relator
Porte de arma de fogo para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Ivete da Silveira30 sim2 não
PL 4991/2023· Esperando um relator
Projeto que reconhece o Hamas como grupo terroristaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcio Bittar2 sim0 não
PDL 351/2023· Esperando um relator
Susta dispositivos da Resolução Gecex nº 353, de 23 de maio de 2022, que “Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 e…Impostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Luis Carlos HeinzePL 4801/2023· Esperando um relator
Conferir à autoridade policial a prerrogativa de requisitar aos serviços públicos de saúde e assistência social a adoção das diligências…Saúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 4736/2023· Esperando um relator
Proibição de cobrança a quem sai do sindicatoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Wilder Morais1 sim1 não
PL 4385/2023· Esperando um relator
Estabelecer a notificação compulsória de casos de exploração sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPL 4097/2023· Esperando um relator
Dispor sobre a soberania digital e dar outras providênciasTecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Angelo CoronelPRS 86/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar em defesa das escolas cívico-militaresEducação · Política e eleições · Autor: Chico Rodrigues0 sim2 não
PL 3975/2023· Esperando um relator
Marcação gratuita de assentos em voos domésticosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Hamilton Mourão14 sim4 não
PRS 82/2023· Esperando um relator
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica no âmbito do Senado FederalPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Chico RodriguesPL 3632/2023· Esperando um relator
Segurança armada obrigatória em escolas de educação básicaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho17 sim4 não