Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Afeta:Militares e policiais 159CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 3601/2024· Esperando um relator
Centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 5704/2023· Esperando um relator
Política de ressocialização para condenados por violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 2092/2023· Esperando um relator
Política Nacional contra ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira1 sim0 não
PL 4260/2021· Esperando um relator
Dívidas não podem tirar benefício de previdência privadaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 2352/2021· Esperando um relator
Mudanças no Código Penal Militar sobre ato libidinoso e discriminaçãoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 2739/2026· Esperando um relator
Cooperação e compartilhamento de dados de segurança em RoraimaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. HiranPL 52/2023· Esperando um relator
Participação da sociedade civil em políticas contra violência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: MarangoniPL 3559/2023· Esperando um relator
Matrícula imediata na escola pública para filhos de policiais removidosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Eriberto MedeirosPL 1725/2023· Esperando um relator
Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão AldenPL 6099/2025· Esperando um relator
Sistema de geocercas rurais para segurança no campoSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Jayme CamposPLP 248/2025· Esperando um relator
Exército poderia executar obras de engenharia sem licitaçãoDefesa e soberania · Autor: Gonzaga PatriotaPL 980/2024· Esperando um relator
Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália BarrosPL 5594/2025· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra transporte marítimo, fluvial ou aéreoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio BolsonaroPL 1412/2024· Esperando um relator
Proteção de cães e animais em operações de busca e resgateSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Dayany BittencourtPL 5535/2025· Esperando um relator
Uso de dados pessoais em casos de desaparecimentoSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares AlvesPL 1096/2023· Esperando um relator
Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo SantosPL 3545/2025· Esperando um relator
Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da SilveiraPL 3109/2025· Esperando um relator
Acesso público a dados sobre violência contra as mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPL 2922/2022· Esperando um relator
Protocolo de emergência para usuários e motoristas de apps de transporteSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo RibeiroPL 2052/2025· Esperando um relator
Prevenção ao crime como tema nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val