Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 2244/2021· Trâmite burocrático

Normas de segurança para pistas de kart indoorEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Hélio Leite

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PL 3123/2024· Trâmite burocrático

Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei DamiãoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Túlio Gadêlha

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PL 4962/2023· Trâmite burocrático

Reconhecimento do trio elétrico como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Lídice da Mata

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PL 3486/2019· Trâmite burocrático

Política Nacional de Apoio ao CircoCultura, esporte e lazer · Autor: Tiririca

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PL 4214/2024· Trâmite burocrático

Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio Dener

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PL 3028/2024· Trâmite burocrático

Isenção de imposto de renda para prêmios de atletas olímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nikolas Ferreira

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PL 5669/2023· Trâmite burocrático

Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani

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PL 5377/2023· Trâmite burocrático

Reconhece obra de Lia de Itamaracá como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Maria Arraes

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PL 990/2021· Trâmite burocrático

Reconhece a cultura gaúcha como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Afonso Motta

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PL 906/2024· Trâmite burocrático

Paixão de Cristo de Mucajaí vira manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Defensor Stélio Dener

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PL 4884/2025· Trâmite burocrático

Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif

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PL 4545/2025· Trâmite burocrático

Criação do Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2424/2024· Trâmite burocrático

Gestão de riscos climáticos para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor Schuch

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PL 1074/2024· Trâmite burocrático

Reconhece espetáculo Paixão de Cristo como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Fernanda Pessoa

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PL 4780/2020· Trâmite burocrático

Projetos esportivos podem incluir programas de vínculos familiares e cidadaniaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Policial Katia Sastre

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PL 1/2019· Trâmite burocrático

Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento Isidório

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PL 3287/2025· Trâmite burocrático

Prorrogação de benefícios tributários para estações satelitais de pequeno porteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick

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PL 2896/2025· Trâmite burocrático

Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2894/2025· Trâmite burocrático

Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PLP 131/2025· Trâmite burocrático

Tributação das apostas de quota fixa (bets)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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